CETAS - Centro de Educação Técnico Profissional na área de Saúde de Rondônia
  
 
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Rondônia - 5/8/2016 - Noticia
 Edital 44/2016:Abertura PSS Curso Microbiologia Médica...PVH
A Direção Geral do CETAS, no uso de suas atribuições legais, estabelece e divulga normas para PSS, Curso -Microbiologia Médica com ênfase em Bacteriologia, Parasitologia e Micologia-Porto Velho-RO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

                                                              EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1.339, de 20 de maio de 2004, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Serviço para Atividades de Instrutoria para execução do Curso de Qualificação: Microbiologia Médica com ênfase em Bacteriologia, Parasitologia e Micologia, para o município de Porto Velho-RO, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos, baseado nos preceitos da Lei Estadual nº.  1184, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei nº. 1722, de 16 de março de 2007, bem como baseado nos preceitos da Lei Estadual nº. 2912 de 03 de dezembro de 2012 e Parecer nº1223/PGE/SEGEP/ de 31/08/2015 (Processo Administrativo nº01-2201.03911-0000/2015).

As aulas do Curso que trata este Edital ocorrerão em período diurno, e sua formatação consiste em 01 (uma) semana/mês (manhã e tarde). O planejamento da distribuição dos horários ocorrerá com a participação direta dos instrutores aprovados e convocados, durante as Orientações Pedagógicas.

1.     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.  O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de Análise de Títulos, tendo como objetivo recrutamento e a seleção de:

1.1.1 Instrutores para atuarem na cidade de Porto Velho na execução do Curso de Qualificação: Microbiologia Médica com ênfase em Bacteriologia, Parasitologia e Micologia, consistindo em 15 (quinze) vagas, sendo 05 (cinco) vagas para a contratação imediata e 10 (dez) vagas para a reserva técnica, tudo conforme o anexo II;

 

1.2. Os Instrutores selecionados, de acordo com o número de vagas, deverão ser convocados para assinatura de Contrato Administrativo Temporário a fim de atender a Lei Estadual nº 1184, de 27 de março de 2003, alterada pela lei nº. 1722, de 16 de março de 2007 a Lei Estadual nº.  2912 de 03 de dezembro de 2012 e Parecer nº. 1223/PGE/SEGEP de 31 de agosto de 2015 (Processo Administrativo nº. 01-2201.03911-0000/2015).

. Os mesmos deverão atuar na execução dos Cursos, tendo que cumprir com a carga horária constante no Anexo I - Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular, deste Edital, como também planejar com didática as aulas, ministrando os conteúdos teórico-pedagógicos e dispersão supervisionada, utilizando materiais didáticos e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, a sua capacidade de análise crítica de suas aptidões, motivando-os ainda para atuarem no Sistema Público de Saúde, bem como o acompanhamento no processo ensino-aprendizagem.

1.2.2. Deverão ainda, se responsabilizar pelo cumprimento da carga horária, conteúdos programáticos, diários e frequência dos discentes, tendo que enviar ou entregar na sede do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS (conforme endereço mencionado no item 2.2), todos os instrumentos mencionados para comprovação das aulas, dentro do prazo a ser estipulado. Caso contrário, será suspenso o trâmite do processo administrativo referente ao pagamento das horas-aulas trabalhadas.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período: 09/08/2016 a 19/08/2016 (exceto sábado, domingo e feriado)

2.2. Local (Porto Velho – Sede): Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, n. 3047, Bairro Liberdade, Cep: 76.803-870. Horários: 08:00 às 16:00 horas (exceto às sextas-feiras: das 08:00 às 13:00 horas).

2.4. Informação: (69) 3216-7307 – www.rondonia.ro.gov.br ou www.cetas.ro.gov.br

 

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

3.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, fornecida gratuitamente no local de inscrição e/ou imprimir o modelo constante do Anexo IV – Ficha de Inscrição, deste Edital, (disponível no endereço eletrônico  www.cetas.ro.gov.br)e a ela anexar cópias legíveis dos documentos abaixo relacionados, as quais serão retidas no ato de inscrição, para servir de suporte na análise de Títulos e critérios de desempate, os quais deverão ter correlação com a habilitação exigida para atuar como Instrutor no respectivo curso.

a)    Comprovantes de conclusão (declarações ou certificados ou diplomas) de graduação e Pós-graduação autenticadas em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos, constantes do item 10, deste Edital;

b)    Declaração atualizada com timbre, emitida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão, comprovando a condição de servidor público estatutário;

c)    Caso o candidato não seja servidor público, o mesmo deverá apresentar declaração de que não possui vínculo empregatício no serviço público, Anexo IX;

d)    Declaração atualizada com timbre, emitida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão, comprovando a atuação em Unidades de Saúde com gestão pública direta do SUS, especificamente na área afim que concorrer;

e)    Para o candidato que não seja servidor público, deverá apresentar Declaração atualizada com timbre, emitida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão, comprovando que o mesmo atuou junto as Unidades de Saúde com gestão pública direta do SUS, especificamente na área afim que concorrer (discriminando a função e cargo exercidos);

f)     Para o cargo de Instrutoria, comprovante de residência atualizado em um dos municípios pertencentes à Região de Saúde à qual concorre;

g)    Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão Negativa junto ao TRE;

h)    Cédula da Identidade;

i)     Cadastro de Pessoa Física – CPF;

j)     Certidão de Nascimento ou Casamento;

k)    Certificado de Reservista;

l)     Cópia do Registro profissional no Conselho representativo da respectiva profissão, acompanhada da Certidão atualizada de regularidade emitida pelo respectivo Conselho;

m)   Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas diurnas mensais para Instrutor;

n)    Termo de Compromisso de participação em Orientações Pedagógicas - CETAS, Anexo VI;

o)    Comprovantes de dependentes legais menores de 18 anos, para atender itens 14.1 (critérios de desempate);

p)     Declaração institucional com timbre e/ou identificação do órgão, atualizada, discriminando a atuação em docência na área da saúde, o tempo de serviço, com data de início e término (anos e/ou meses), atendendo ao item 13 do Edital, nos termos do item 14.1(critérios de desempate) e Anexo VII (Modelo Declaração);

q)    Atestado médico atualizado, comprovando condição de pessoa com deficiência. quando for o caso;

r)     Apresentar Declaração pessoal que não exerce Cargo Comissionado;

s)    Em caráter excepcional serão analisadas as inscrições de profissionais sem vínculo empregatício nas esferas públicas, porém com Titulação condizente com a área específica do curso;

3.2. Não será admitida inscrição de candidatos com documentação que não atenda às alíneas do item 3.1, deste Edital, ou seja, incompleta, mesmo que se comprometa a complementá-la em data posterior.

3.3. Não será devolvida a documentação de candidatos não aprovados no certame.

 

4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

4.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada das cópias legíveis e autenticadas (declarações ou certificados ou diplomas) de graduação e Pós-Graduação) e demais comprovantes e documentos constantes do item 3.1. deste Edital. As cópias desses documentos serão retidas no ato da inscrição, para servir de suporte para a análise. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

4.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO

5.1 Para a assinatura do Contrato Administrativo Temporário pelos servidores públicos estatutários, o candidato terá que apresentar as seguintes condições, comprovadas documentalmente no ato da assinatura:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;

d) Certificado de Reservista;

e) Cartão do PIS/PASEP

f) Cópia do Diploma de Graduação e/ou Pós-graduação referente à titulação para o qual foi aprovado;

       g) Para o cargo de Instrutoria, comprovante de residência atualizado em um dos municípios pertencentes a Região de Saúde à qual concorre;

h) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver   www.tre.gov.br;

i) Certidão de casamento ou nascimento;

j) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

k) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;

l) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual do Banco do Brasil(não serão aceitos outros Bancos, Conta Poupança ou Conta Corrente Conjunta)

m) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos e estar quite com o mesmo;

n) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;

o) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais diurnas para Instrutoria, conforme formatação e cronograma do Curso;

p) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;

q) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso público) www.portal.sefin.ro.gov.br

r) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia site: www.tce.ro.gov.br

s) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para pessoas com deficiência..

t) Apresentar Declaração Pessoal que não mantêm Cargo Comissionado;

u) Certidão Negativa da Corregedoria Geral da Administração  - CGA - Federal, Estadual ou Municipal;

v) Declaração de compatibilidade de horários (anexo VIII e);

 

Documentos para profissional sem vínculo empregatício com serviço público:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;

d) Certificado de Reservista;

e) Cartão do PIS/PASEP;

f) Cópia do Diploma de Graduação e/ou Pós-graduação referente à titulação para o qual foi aprovado;

g) Para o cargo de Instrutoria, comprovante de residência atualizado em um dos municípios pertencentes a Região de Saúde à qual concorre;

h) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver site: www.tre.gov.br;

i) Certidão de casamento ou nascimento;

j) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

k) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;

l) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual do Banco do Brasil(não serão aceitos outros Bancos, Conta Poupança ou Conta Corrente Conjunta)

m) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais diurnas para Instrutoria, de acordo com o curso e sua formatação;

n) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos estar quite com o mesmo;

o) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;

p) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;

q) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso público) site: www.portal.sefin.ro.gov.br;

r) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia site: www.tce.ro.gov.br;

s) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para pessoas com deficiência.;

t) Exame Médico Admissional;

 

6. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

6.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas existentes aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato de Trabalho Administrativo Temporário, mediante a apresentação de atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida.

6.2. As vagas definidas no item 6.1, que não forem providas, serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados e não inscritos na condição de pessoa com deficiência, observada a ordem rigorosa de classificação.

7. DO REGIME DE TRABALHO

7.1. O regime de trabalho é temporário e a carga horária será de acordo com as horas aulas dos componentes curriculares ministrados.

7.2 As aulas do Curso que trata este Edital, ocorrerão em período diurno (matutino e vespertino) e sua formatação será de 1 semana/mês.

7.3. O limite mínimo de horas aulas a ser ministradas por instrutor será de 20 horas/aula;

7.4. O CETAS reserva para si o direito de fazer prevalecer a ordem constitucional de eficiência, ou seja, deverá obter aproveitamento máximo das potencialidades existentes e racionalidade no emprego de recursos, observando inclusive o critério de economicidade. Deste modo, caso a evasão de discentes ocorra, e permanecendo apenas um total inferior a 20 alunos/sala, o CETAS poderá declarar a suspensão momentânea ou final na operacionalização da sala, finalizando assim os Contratos Administrativos Temporários;

7.5. Pelos mesmos critérios de eficiência, racionalidade e economicidade e de comum acordo com o instrutor, o CETAS poderá remanejá-lo no âmbito de sua Região de Saúde, sem ônus adicional referente à ajuda de custo e deslocamento.

8. DOS LOCAIS DE TRABALHO

8.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais nos respectivos municípios constante do Anexo II.

 

9. DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO

9.1. O valor da remuneração da unidade de hora-aula é regido pela Lei Estadual nº. 2912 de 03 de dezembro de 2012, sendo:

TITULAÇÃO

VALOR R$/h

Bacharelado ou Licenciatura

29,00

Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

32,00

Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado)

45,00

Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado)

55,00

9.2. A dotação orçamentária está prevista no PA: 2940, ED: 31.90.11 e 31.90.04, FR: 3209, PORTARIA 103/CIB/RO/2009 REPACTUADA para RESOLUÇÃO 131/CIB/RO/2015.

9.3. Para pagamento de instrutor será realizado acompanhamento dos serviços efetuados, por meio do Registro Individual de Ponto, Frequência dos discentes, Relatório de Atividades da Dispersão Supervisionada e os Diários de Classe, devidamente preenchidos e assinados, no prazo determinado pela Gerência Pedagógica, atendendo as exigências da Lei Estadual nº 1184/2003 e suas alterações e Lei Estadual nº. 2912/2012 e Parecer nº1223/PGE/SEGEP/ de 31/08/2015 (Processo Administrativo nº01-2201.03911-0000/2015).

10. DA ANÁLISE DOS TÍTULOS

10.1. A análise de Títulos será realizada de acordo com as condições e os critérios de avaliação preestabelecidos;

10.2. Para os critérios preestabelecidos (requisitos) na Tabela a seguir, será considerado apenas o Título de maior graduação, não sendo a pontuação acumulativa.

10.3. Tabela de Títulos para Avaliação de Graduados em Biomedicina (Instrutor) para atender ao curso de Qualificação em: MICROBIOLOGIA MÉDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA

REQUISITOS

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

PONTOS

a) Pós-Graduação stricto sensu (doutorado) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos Documentos.

7,0 pontos

b) Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

5,0 pontos

c) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

4,0 pontos

d) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Análises Clínicas

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

2,0 pontos

e) Pós-graduação lato sensu (especialização) em metodologia do Ensino superior

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,5 pontos

f) Graduado em Biomedicina

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,0 ponto

10.4 Tabela de Títulos para Avaliação de Graduados em Farmácia Generalista (instrutor) atender ao Curso de Qualificação: MICROBIOLOGIA MÉDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA

REQUISITOS

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

PONTOS

a) Pós-Graduação stricto sensu (doutorado) Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos Documentos.

7,0 pontos

b) Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

5,0 pontos

c) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

4,0 pontos

d) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Análises Clínicas

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

2,0 pontos

e) Pós-graduação lato sensu (especialização) em metodologia do Ensino superior

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,5 pontos

f) Graduado em Farmácia

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,0 ponto

10.5 Tabela de Títulos para Avaliação de Graduados em Ciências Biológicas (instrutor) atender ao Curso de Qualificação: MICROBIOLOGIA MÉDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA

REQUISITOS

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

PONTOS

a) Pós-Graduação stricto sensu (doutorado) Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos Documentos.

7,0 pontos

b) Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

5,0 pontos

c) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Microbiologia; ou Micologia; ou Parasitologia.

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

4,0 pontos

d) Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Análises Clínicas

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

2,0 pontos

e) Licenciatura em Ciências biológicas

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,5 ponto

e) Graduado em Ciências Biológicas

Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.

1,0 ponto

11. DA PONTUAÇÃO POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO SISTEMA PÚBLICO

11.1 os candidatos servidores públicos do Sistema Público de Saúde, serão acrescidos 3,0 (três) pontos; e aos demais candidatos servidores públicos, serão acrescidos 2,0 (dois) pontos;

REQUISITOS

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

PONTOS

Servidor Público no Sistema Público de Saúde

Declaração da Gerência de Recursos Humanos do órgão de lotação, informando que é servidor em efetivo exercício de suas atividades profissionais.

3,0 pontos.

Demais servidores públicos

Declaração da Gerência de Recursos Humanos do órgão de lotação, informando que é servidor em efetivo exercício de suas atividades profissionais no Sistema Público de Saúde.

2,0 pontos.

 

12. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO

12.1. Será considerado aprovado o candidato que atingir a pontuação mínima prevista nas Tabelas dos itens 10.3, 10.4 e 10.5

13. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

13.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na análise de Títulos e critérios de desempate.

 

14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na análise de Títulos para Instrutor, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver melhor classificação, mediante a entrega dos comprovantes e documentos constantes na seguinte ordem:

a)     Maior tempo de atuação em docência no ensino técnico na Área de Saúde;

b)     Maior tempo de atuação em docência no ensino técnico ou superior na área afim;

c)     Maior tempo de atuação em docência no ensino superior na Área da Saúde;

d)     Maior tempo de atuação como servidor público estatutário no Sistema Único de Saúde;

e)     Maior tempo de atuação na área de microbiologia (comprovado);

f)      Maior Idade; e

g)     Maior prole (dependentes legais menores de 18 anos), comprovadamente

 

15. DA DIVULGAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E RECURSOS

15.1. Após a realização do processo de avaliação, o resultado final será divulgado no dia 29/08/2016 no Diário Oficial nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br, fixado nas dependências do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS (Sede em Porto Velho) .

15.2. O candidato tem o prazo de 02 (dois) dias úteis (30 e 31/08/2016) após a divulgação do Resultado Final para interposição de Recurso, devendo preencher o formulário do Anexo V, descrever as razões do recurso e protocolar na Secretaria do CETAS, em Porto Velho.

15.3. Decorrido o prazo para interposição de Recurso, a Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS homologará o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, por meio de Edital, no 02 de setembro de 2016, publicando-o nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br , e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

 

16. DA CONTRATAÇÃO

16.1. A contratação é de natureza administrativa, atendendo aos dispostos da Lei Estadual nº 2912/2012 e da Lei Estadual nº. 1184/2003 e suas alterações, com remuneração a ser paga em caráter de unidade de hora-aula, conforme prevista no item 9, deste Edital.

16.2. O candidato convocado para assinatura do Contrato Administrativo Temporário, deverá se apresentar junto ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no período estipulado pelo CETAS em Edital de Convocação, que se dará nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br , no Diário Oficial do Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópias legíveis dos seguintes documentos:

Documentos para profissional com vínculo empregatício com serviço público:

 

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;

d) Certificado de Reservista;

e) Cartão do PIS/PASEP

f) Cópia do Diploma de Graduação e/ou Pós-graduação referente à titulação para o qual foi aprovado;

       g) Para o cargo de Instrutoria, comprovante de residência atualizado em um dos municípios pertencentes a Região de Saúde à qual concorre;

i) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver   www.tre.gov.br;

j) Certidão de casamento ou nascimento;

k) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

l) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;

m) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual do Banco do Brasil;

n) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos e estar quite com o mesmo;

o) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;

p) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais diurnas para Instrutoria, conforme formatação e cronograma do Curso;

q) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;

r) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso público) www.portal.sefin.ro.gov.br

s) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia site: www.tce.ro.gov.br

t) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para pessoas com deficiência..

u) Apresentar Declaração Pessoal que não mantêm Cargo Comissionado;

v) Certidão Negativa da Corregedoria Geral da Administração  - CGA - Federal, Estadual ou Municipal;

x) Declaração de compatibilidade de horários (anexo VIII e);

y) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.

 

Documentos para profissional sem vínculo empregatício com serviço público:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;

d) Certificado de Reservista;

e) Cartão do PIS/PASEP;

f) Cópia do Diploma de Graduação e/ou Pós-graduação referente à titulação para o qual foi aprovado;

g) Para o cargo de Instrutoria, comprovante de residência atualizado em um dos municípios pertencentes a Região de Saúde à qual concorre;

h) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver   www.tre.gov.br;

i) Certidão de casamento ou nascimento;

j) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

k) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;

l) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual do Banco do Brasil(não será aceito outro banco ou Conta Poupança ou Conta Corrente Conjunta);

m) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais diurnas para Instrutoria, de acordo com o curso e sua formatação;

n) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos estar quite com o mesmo;

o) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;

p) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;

q) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso público) www.portal.sefin.ro.gov.br

r) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia site: www.tce.ro.gov.br

s) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para pessoas com deficiência..

t) Exame Médico Admissional;

u) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.

 

16.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato Administrativo Temporário que não comparecer na data determinada da convocação para participar das Orientações Pedagógicas, bem como não entregar a documentação do item 16.2 será tido como desistente, podendo, o Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, dentro do prazo previsto em Lei, convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição com contratação.

16.4. O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de vagas, constante do Anexo II – Quadro de Vagas, deste Edital, caso convocado, deverá apresentar-se para assinatura do Contrato de Serviço ou Termo de Compromisso, no período estipulado pelo CETAS, em Edital de Convocação, que se dará do mesmo modo previsto do item 16.2, deste Edital.

 

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do Resultado Final, publicada por meio de Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período.

17.2. Será excluído do certame, a qualquer tempo, seja dentro do prazo de validade do Processo Seletivo ou de Contratação, o candidato que se enquadrar no que dispõe as alíneas a seguir:

a)     Fizer declaração ou qualquer documentação falsa ou inexata;

b)     Por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos, constantes do item 3.1, deste Edital; e

c)     Não atender as condições constantes do item 5, deste Edital.

17.3. Aos contratados, ocorrendo descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do contrato sujeita o contratado a multa de 10% (dez por cento), consoante o caput e parágrafos do artigo 86 da Lei 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho referente à dotação orçamentária de sua respectiva carga horária, bem como sujeição à sindicância/processo administrativo e ainda a pena de advertência, suspensão de até 90 (noventa) dias e rescisão contratual, nos termos da Lei. Sujeita-se ainda a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

17.4. A Aprovação e classificação definitiva geram para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação.

17.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo e pela Assessoria Jurídica do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS.

 

18. ANEXOS

- Anexo I – Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular;

- Anexo II – Quadro de Vagas conforme área profissional;

- Anexo III – Cronograma Previsto e Locais de Inscrições;

- Anexo IV – Ficha de Inscrição do Candidato;

- Anexo V – Formulário de Recurso;

- Anexo VI – Termo de Compromisso candidatos inscritos.

 - Anexo VII – Declaração Atuação em docência itens 3.1 e 14.1.

- Anexo VIII – Declaração de Compatibilidade de Horários para Servidores Públicos.

- Anexo IX – Declaração que não possui vínculo empregatício no serviço público (esferas municipal, estadual e federal).

 

Porto Velho-RO, 05 de Agosto de 2016.

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES

Diretora Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

QUADRO DE HORAS/AULAS POR COMPONENTE CURRICULAR

CURSO DE QUALIFICAÇÃO: MICROBIOLOGIA MEDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA

 

Módulos

Disciplinas

C/H

Módulo I

Introdução ao SUS

04 horas

 

Biossegurança e Bioética

04 horas

Módulo II

- Relação parasita-hospedeiro

04 horas

Módulo III

 Introdução a Microbiologia e Parasitologia

08 horas

Módulo IV

Normas e Rotina no laboratório de Microbiologia e Parasitologia

04 horas

Módulo V

- Coleta, transporte, processamento e conservação.

12 horas

Módulo VI

- Isolamento bacteriano a partir de um espécime clínico

04 horas

Módulo VII

- Identificação dos principais grupos de bactérias de interesse médico.

 

12 horas

Módulo VIII

- Introdução a Resistência bactéria

- Antibiograma

 

16 horas

Módulo IX

Introdução à parasitologia Médica, com ênfase em pacientes imunodeprimidos.

08 horas

Módulo X

Micologia Médica e os diagnósticos laboratoriais das principais micoses identificadas na Amazônia

04 horas

 Total de aulas teóricas

80 horas

Módulo XI

- Prática de microscopia

 

60 horas

 

Total

140 horas


ANEXO II

QUADRO DE VAGAS E FORMATAÇÃO DO CURSO POR MUNICÍPIO

INSTRUTORIA: CURSO DE  MICROBIOLOGIA MEDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA

Município

QUANTIDADE DE SALAS

PROFISSIONAIS

Nº. DE VAGAS IMEDIATAS

Nº. DE VAGAS PARA RESERVA TÉCNICA

Porto Velho

01

Biomédico

02

04

Farmacêutico

01

02

Biólogo

02

04

TOTAL

05

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Divulgação do Edital

 

05 a 08/08/2016

Inscrições: Sede do CETAS

Av. Rafael Vaz e Silva, 3047, Bairro Liberdade- Porto Velho-RO

09 a 19/08/2016

 (8h às 16:00h de segunda a quinta feira)

(8h às 13:00h na sexta feira)

Análise de Currículos e Títulos

24 e 25/08/2016

Divulgação do Resultado Final

29/08/2016

Prazo para entrega de Recursos

30 e 31/08/2016

Homologação do Resultado Final

02/09/2016

Previsão para Orientações Pedagógicas do CETAS

Setembro/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO –IV

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO

CURSO DE QUALIFICAÇÃO: MICROBIOLOGIA MEDICA COM ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA, PARASITOLOGIA E MICOLOGIA -   LOCAL: PORTO VELHO- RO

NOVA LOGO CETAS

 

 

Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS

Número de Protocolo:

(Para uso interno do CETAS)

I – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome do Candidato

 

Endereço Completo

 

Bairro

Cidade

UF

CEP

 

 

 

 

Telefone Residencial

Telefone Comercial

Telefone Celular

 

 

 

E-mail

RG

CPF

 

Idade

 

Dependentes Menores

 

Situação Funcional (marque com um x):

    (   )  Servidor Público Federal                                                      (   ) Servidor Público Estadual

    (   )  Servidor Público Municipal                                                  (   ) Outros – setor privado (autônomo)

 

II – DADOS PROFISSIONAIS (apenas para servidor público estatutário)

Órgão de origem

Cargo ou Função

Data Admissão

 

 

 

 

 

 

 

 

III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Experiência em cargos ou atividades relativas ao Sistema Público de Saúde

Descrição

 

Período

 

 

 

 

________________________________ (_______/________/2016)

                     Local                                      data

                                                                                                                    ______________/____________________

                                                                                                                             Assinatura do (a) Candidato (a)

 

                                                                                                                     __________________________________

                                                                                                                                Assinatura do Procurador(a)

 

               

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

FORMULÁRIO DE RECURSO

Á Comissão do Processo Seletivo nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

 

NOME DO CANDIDATO:_______________________________________________________________________________

 

Nº.  DE INSCRIÇÃO: ___________________________RG Nº.__________________________________________________

 

 

TIPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)

 

(  ) CONTRA RESULTADO FINAL DE TÍTULO

(  ) CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL

(  ) OUTRO:

 

Justificativa do Candidato – Razões do Recurso

 

 

 

 

Obs. Caso o espaço acima seja insuficiente, proceder relatório em separado e anexar ao presente.

Digitar e entregar este formulário nos locais indicados no Edital, em 02 (duas) vias, o qual uma via será devolvida como protocolo.

 

Local e data ____________________, ________de_____________________ de 2016.

 

___________________________________________________

Assinatura

 

ANEXO VI

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

 

TERMO DE COMPROMISSO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME ITENS 10.3, 10.4 e 10.5

 

NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________________

 

Nº.  DE INSCRIÇÃO: _______________________RG Nº. ____________________­­­_______________________

 

CURSO: __________________________________________________________ MUNICÍPIO: ____________

                                

                                                               Por este Termo, assumo o compromisso de participar do evento a ser realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde, referente às ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS (08 horas).

Local e data____________________, ________de_____________________ de 20_____.

___________________________________________________

Assinatura

 

ANEXO VII

(Papel timbrado da Instituição)

 

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

 

DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM DOCÊNCIA

 

 

Declaramos para os devidos fins junto ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, que a Sr. (a) ______________________________________________, portador(a) do RG nº. ____________ SSP/______ e CPF nº. ___________________________, presta ou prestou serviços, como Docente nesta ____________________________________,

                                                                                                                                         nome da Instituição onde ministrou aulas

no Curso:_______________________________, período(em dias ou meses ou anos)_______________________.

 

                                               _____________________, ______/______/2016.

                                                                   Local                    Data

 

 

 

 

 

ANEXO VII-A

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

(Papel timbrado da Instituição)

ANEXO VIII

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

 

DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS;

 

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________________________

 

Nº.  DE INSCRIÇÃO: _______________________RG Nº. ____________________­­­_______________________

 

CURSO:    ______________________                MUNICÍPIO: _______________________________________

 

CARGO:________________________________  ÓRGÃO/SECRETARIA: _______________________________

 

HORÁRIO DE EXPEDIENTE: ____________________________________

                                

Por esta Declaração, venho afirmar que tenho disponibilidade para exercer atividade de Instrutoria (docência) no âmbito do CETAS sem prejuízo das atribuições do meu cargo inclusive com compatibilidade de horários.

Local e data____________________, ________de_____________________ de 2016.

 

___________________________________________________

Assinatura

 

 

 

 

ANEXO IX

EDITAL Nº. 044/CETAS/SESAU, 05 DE AGOSTO DE 2016.

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO

 

Eu,  __________________________________________________________, portador(a) do RG nº. ______________ SSP/_______ e CPF nº. _____________________________, declaro para fins de comprovação junto ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, não possuir vínculo empregatício no serviço público (esferas municipal, estadual e federal).                                                               

                                               _____________________________________, _________/__________/2016.

                                                                   Local                                                            Data

 

______________________________________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 
Fonte: Assessoria de imprensa - CETAS
 
 
 
 
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